Bolsa Família, o maior programa de distribuição de renda do mundo!

Macarrão, dona Rosa só veio conhecer aos 20 (vinte) anos, no casamento de uma prima, em Barra de Santa Rosa, sertão paraibano. Seus filhos, Isabel e Pedro, entretanto, desde crianças, comem macarrão. Comem também arroz, feijão, cuscuz e até carne. Tudo com os “míseros” R$ 102 mensais, frutos do benefício oferecido pelo maior programa social do mundo, o Bolsa Família, principal vitrine da situação, liderada pelo ex-sindicalista metalúrgico e atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Nobel da Paz, o bengalês Muhammad Yunus, juntamente a outros críticos nacionais do programa, afirmam que o projeto possui caráter assistencialista e eleitoreiro, pois não oferece uma perspectiva real de emprego e independência gradativa do benefício; não atinge a maioria necessitada em detrimento da assistência àqueles que teoricamente precisam menos, em função de uma fiscalização ainda ineficiente; não garantem a permanência das crianças e adolescentes nas escolas, condição que garante a manutenção do projeto, também em virtude de uma censura ruim; em tese desestimularia pobres a buscar trabalho formal, visto que, afinal, já recebem o benefício sem trabalhar etc.

Ao mesmo tempo, porém, apontam os favoráveis, que a assistência reduz a pobreza, a desigualdade e a fome. Segundo o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a desnutrição infantil caiu 50% de 1996 a 2006. O índice é ainda maior no Nordeste, já que lá foram investidos 53% dos recursos. Além disso, promove a emancipação feminina, que corresponde a 94% dos beneficiários; o controle desses recursos faz com que as mulheres gerenciem o lar. A economia local também é favorecida, pois distribuir renda ao invés de comida proporciona o direito de decidir o que comprar. Seu Carlindo, dono de um mercadinho em Cumaru, Pernambuco, diz: “aqui, o que mais sai é comida, mas às vezes alguém pega uma latinha de aguardente”. O programa também estabelece condições que promovem diretamente outros modos de qualidade de vida, como acompanhamento nutricional às gestantes e crianças até sete anos; obrigatoriedade ao pré e pós natal; imposição de acompanhamento quanto à vacinação e garantia de que estas tenham freqüência escolar mínima de 85%.

Cícero Péricles de Carvalho, economista, em reportagem à renomada revista inglesa The Economist, que publicou o estudo “Economia Popular – Uma Via de Modernização para Alagoas” fez uma conta simples: “Cerca de 1,4 milhão de alagoanos recebem, por ano, R$ 380 milhões do Bolsa Família. O que representa para a economia de Alagoas? Muito. Basta comparar com o corte de cana. Neste ano, haverá uma safra de 30 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Cada tonelada de cana cortada paga R$ 3 ao trabalhador, um total de R$ 90 milhões. Toda a massa salarial gerada no corte da cana representa menos de uma quarta parte do Bolsa Família”.

Contudo, essa pobreza combatida pelo projeto é relativa, pois está comprovado que o valor do benefício melhora a vida dos brasileiros nordestinos e nortistas residentes em geral, mas se mostra insuficiente àqueles que vivem nas regiões metropolitanas da região sul do Brasil. De acordo com um levantamento de preços realizado no mês de setembro/08 pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor da cesta básica nas regiões metropolitanas das regiões Sul e Sudeste chega a ser 39,5% maior que no Norte e Nordeste. Assim, se em Recife custa R$ 167,76, em São Paulo o preço é R$ 234,68.

O programa, no princípio, chegou a considerar a possibilidade da criação de linhas de pobreza diferentes para o campo e para as áreas metropolitanas. A hipótese, segundo Rosani Cunha, responsável pela gestão do Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social, entretanto, foi descartada, porque acarretaria em um impacto redistributivo de renda menor, já que o montante de dinheiro destinado às regiões centrais e mais ricas seria muito mais elevado que aquele direcionado às pobres e rurais. Assim, além de acentuar a diferença social entre as regiões, linhas de pobreza distintas poderiam provocar um aumento da migração pelo país.

Por isso, algumas capitais brasileiras buscam soluções para esse problema. Em São Paulo e Belo Horizonte, os municípios criaram programas que complementam os recursos do Bolsa Família. Na cidade paulistana, há hoje 80 mil famílias com renda de até R$ 175 por pessoa ao mês que recebem entre R$ 140 e R$ 200 do Renda Mínima da maior metrópole brasileira.

Em Osasco, município da Grande São Paulo extremamente pobre, desigual e violento, a prefeitura oficializou a criação de oficinas de costura aos beneficiários do programa Bolsa Família. Vejam que interessante: Maria Aparecida da Silva Vera, 32, recebia R$ 450 por mês para estudar e aprender a costurar em máquinas profissionais, com o propósito de confeccionar uniformes de alunos das escolas do município. O curso de dois anos acabou e a prefeitura imediatamente a direcionou ao Portal do Trabalhador – um sistema online onde o profissional deixa seu currículo à vista das 1600 empresas cadastradas, que custa à Prefeitura R$ 35 milhões ao ano. Foi assim que se tornou modelista com carteira assinada a R$ 800. Devolveu o cartão do Bolsa Família, reformou a casa, comprou armários, fogão e computador de tela plana ao filho adolescente.

Logo, fica claro que o projeto Bolsa Família precisa melhorar, pois não pode ser o único mecanismo voltado à redução da desigualdade. O desafio deve proporcionar um combate além da fome; deve garantir acesso aos demais direitos previstos na Constituição, por meio da democratização do conhecimento, da informação, do capital cultural, da conscientização e qualificação profissional da população etc. Mas, de qualquer forma, representa a tentativa de “reparação histórica” que, sem dúvida, já é significativo.

Abram a porteira, o gado-torcedor pede passagem na final do Paulistinha!, por José Roberto Malia

Primeiro jogo na Vila Belmiro; segundo, no Pacaembu. Não se pode colocar em dúvida: o mando de campo é inquestionável, independentemente de a casa ser própria, alugada ou emprestada. Mas também não se pode negar: os cariocas estão morrendo de rir das finais do Paulistinha.

As duas partidas entre Santos e Corinthians devem atrair 60 mil torcedores, com muita gente saindo pelo ladrão na Vila Belmiro e Pacaembu. No Carioquinha, Botafogo e Flamengo podem levar até 160 mil pagantes ao Maracanã. Ou quase o triplo do Paulistinha.

Enquanto isso, no jardim encantado da fada madrinha repousa um Morumbi às moscas, com capacidade para 70 mil pessoas. E que cobra menos aluguel do que a prefeitura para liberar o Pacaembu.

Felizmente, e como sempre, há o outro lado da moeda. Pelos ótimos serviços não-prestados em Vila Belmiro, o ingresso mais barato custa R$ 80 - R$ 53 a mais do que o preço para assistir Los Angeles Lakers x Utah Jazz, pelos playoffs da pouco badalada NBA, de acordo com a 'Folha'.

Já a entrada mais cara na vila de beco sem saída foi fixada pelo samaritano presidente Marcelo Teixeira em parcos R$ 200 - R$ 13 a mais do que um bilhete para assistir Manchester United x Arsenal, pelas semifinais da Liga dos Campeões da Europa, no medíocre Old Trafford, também conhecido como 'teatro dos sonhos'. Um estádio tão superado que ainda permite ao torcedor chegar em cima da hora e encontrar vago o seu lugar.

Peguem o chicote e abram a porteira: o gado-torcedor continua firme e forte.

A alma do negócio, por Roberto Vieira

O capitalismo brasileiro é um espanto.

No acumulado de 2008, o Bradesco teve lucro líquido contábil de R$ 7,620 bilhões.

Repito: O Bradesco lucrou mais de 7 bilhões de reais em 2008.

Bradesco que, em 2007, registrou o maior lucro entre os bancos de capital aberto do país nos últimos 20 anos.

Bradesco que ontem fechou as portas do volei feminino de Osasco.

No liberalismo, cada um faz o que bem entende.

O Bradesco quer acabar com sua equipe de volei?

Não tem problema.

Cada um bota seu dinheiro onde bem quer.

O Bradesco vai manter as categorias de base?

Ótimo.

Mas um fato não pode deixar de ser mencionado.

Durante todo o dia de ontem, a mídia insistia no fim do volei de Osasco.

Na importância da equipe de Osasco.

Nos riscos que corre o volei brasileiro.

Mas ninguém falava do Bradesco.

Como a propaganda é a alma do negócio.

Caso o nome Bradesco fosse mencionado em alto e bom som, o Bradesco teria perdido muito mais que os 12 milhões economizados quando despediu-se do volei.

E talvez pensasse melhor antes de bloquear seu patrocínio ao esporte nacional.

Verdadeira vestimenta

Já imaginava ter visto tudo em relação à hipocrisia hierárquica e social promovidos pelas elites brasileiras. Contudo, infelizmente, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) provou que a criatividade das oligarquias metropolitanas são insaciáveis.

Ao custo de R$ 40 milhões, o governo irá construir muros ao redor de 11 (onze) favelas localizadas na zona sul, área nobre da cidade. Segundo o Estado, o objetivo é conter a expansão das moradias irregulares em áreas consideradas fundamentais para a preservação ambiental.

Disse Ícaro Moreno, presidente da EMOP (empresa pública estadual responsável pelas obras nas favelas): “...apesar da estabilidade da ocupação de algumas favelas, é preciso evitar que os moradores ergam construções em áreas de risco. A sociedade da zona sul e das comunidades apoia. O desmatamento é ruim para todos. Não vejo polêmica. Há uma aversão a muros, mas muros existem em casas, condomínios e linhas ferroviárias. A minha casa é murada e meu vizinho não se sente segregado”.

O tamanho da imundície proposta corresponde, financeiramente, a construção de uma creche, um hospital e dois centros de integração e cidadania na Rocinha, ambos com restaurante e usina de reciclagem, por intermédio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que custarão R$ 32 milhões.

Existe, evidentemente, a questão da segurança pública em jogo. As elites morrem de medo dos pobres pretos marginalizados porque sabem, ou fingem que desconhecem, a imensa desigualdade e preconceito gerados e geridos por eles próprios. E, não satisfeitos com os muros, cercas elétricas e carros blindados, furam o sinal, “o velho sinal vermelho habitual, e ao notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco brilhante de lixo do Leblon”, querem segregá-los, como animais infecciosos, fétidos.

O muro separa, cria guetos e promove, fatalmente, o aumento da criminalidade organizada.

É o paradoxo perfeito.

A mesma “Cidade Maravilhosa”, orgulhosa, quando convém, do samba, do carnaval.

Em Brasília...

Segundo levantamento de Gabriel Castro, repórter da CBN São Paulo, o preço de custo do ingresso do amistoso entre Brasil e Portugal, em novembro de 2008, na capital candanga foi de R$ 13,00. Isso mesmo, R$ 13,00.

Em São Paulo, no Pacaembu, e no Rio, no Maracanã, os valores correspondem a R$ 0,50 e R$ 1,60, respectivamente.

Enquanto isso, apesar da aparente fraudulência, os governistas de Brasília tremem ao ouvir falar em CPI, pois temem quanto a candidatura da cidade a sede da Copa de 2014.

Quantos serão os desvios e os benefícios individuais, particulares ou não, para a formulação e concretização do mais importante torneio de futebol do mundo, em função da experiência devastadora do Pan-RJ em 2007 e da crise capitalista, a qual culminará, inevitavelmente, na utilização de dinheiro público para a construção de estádios, complexos esportivos para treinamento, alojamentos etc?

Como se não fossem necessárias outras reformulações sociais.

Insanidade eclesiástica

Em entrevista concedida à Carta Capital, Rivaldo Mendes de Albuquerque, professor de Medicina da Universidade Estadual de Pernambuco, excomungado semana passada pelo arcebispo de Olinda dom José Cardoso Sobrinho, pela razão da realização do aborto em uma garota que fora estuprada pelo padrasto e, por conseqüência, corria risco de vida, disse:

“A excomunhão não fechou meus olhos para as violências que vejo praticadas, diariamente, contra as mulheres. Sou médico e constato que o aborto é uma questão de saúde pública. A excomunhão em nada ajuda a resolver este problema. Apenas reforça uma postura da Igreja, que não está associada aos que mais precisam. Do ponto de vista religioso, a penalidade é forte, mas não me atinge porque tenho a certeza de que estou ajudando mulheres a saírem de situações extremas. Viver uma situação de violência é como viver no inferno”.

O arcebispo excomungou a mãe, os médicos e a equipe envolvida no procedimento.

É a igreja católica! Esta que, por intermédio de sua maior representação hierárquica, o Vaticano, também declarou que "a maior vitória das mulheres neste último século certamente foi a popularização da máquina de lavar roupas". Tal instituição atingiu o mais alto nível de insanidade, principalmente pelo fato de eximir sanções ao padrasto estuprador!

Prosperamos unidos, separados caímos, por Fernando Canzian

A crise já força homens e governos a revelar do que são feitos. Em tempos de prosperidade, boa vontade e fraternidade. Na escassez, sobrevivência em primeiro lugar.

Em várias economias representativas da globalização, uma série de ações protecionistas e protestos contra imigrantes emergiram na semana passada. É mais um sintoma da maior crise de nossa geração. Um fato que tende acentuar problemas futuros em vez de amenizá-los.

Para 2009, o FMI estima uma retração de quase 3% no volume de comércio internacional por conta da crise. Se ficar só nisso, vai sair barato, dada a nova onda protecionista.

O slogan "Buy America" (compre produtos americanos) está novamente em voga nos EUA, e o próprio governo de Barack Obama introduziu no novo pacote de estímulo econômico de US$ 819 bilhões a exigência de que o aço usado nas futuras obras públicas no país seja comprado de siderúrgicas norte-americanas.

O consumo nos EUA caiu a um nível recorde nos últimos seis meses. Se o "Buy America" pegar em meio a essa retração, a China e demais países asiáticos, com o grosso de suas exportações voltadas para os EUA, vão sofrer barbaramente.

Já há notícias de milhares de ex-operários chineses fazendo o caminho de volta da cidade para o campo por conta de demissões em massa em empresas exportadoras. Não vai demorar para o governo chinês, detentor de bilhões de dólares em títulos do Tesouro norte-americano, dar o seu passo.

Na Europa e sua periferia, já aparecem os primeiros sinais evidentes de rachadura na União Europeia e, mais grave, de sérios problemas para alguns países no pacto em torno da moeda única, o euro.

No Reino Unido, centenas de trabalhadores foram às ruas protestar contra a decisão da refinaria francesa Total de contratar empregados italianos e portugueses para um projeto de US$ 280 milhões. "British jobs for british workers", (na Inglaterra, trabalho para trabalhadores britânicos) diziam os cartazes dos que protestavam.

Na Espanha, onde o desemprego bateu em 14%, o maior da União Europeia, o governo está oferecendo US$ 14.000 (R$ 32.200) aos imigrantes que aceitarem voltar a seus países. No principal aeroporto de Madri, Barajas, voltaram os repatriamentos de centenas de latinos (inclusive brasileiros) assim que pisam no país.

Na França, mais de 1 milhão de trabalhadores foram as ruas pedir mais ajuda do Estado a empresas francesas. Na Grécia, fazendeiros fizeram um mega bloqueio de estradas durante dez dias exigindo a aprovação de um pacote de ajuda que desrespeita regras da União Europeia.
É só o começo.

Nos subterrâneos dessa crise, uma bomba de imensas proporções vai sendo armada no coração da União Europeia. Países menos avançados há dez anos como Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e vários outros no conjunto de 16 nações que têm hoje o euro como moeda só cresceram rapidamente nos últimos anos por conta de um forte endividamento. E a conta dessas dívidas chegou.

Agora, enquanto países como Alemanha, França e os escandinavos erguem pacotes bilionários de estímulo a suas economias e protegem seu sistema financeiro com dinheiro estatal, os "ex-pobres" têm não só de honrar dívidas como seus Estados e empresas são obrigados a captar dinheiro no mercado a custos punitivos na comparação com os demais.

Antes do euro, esses países em dificuldades tinham a opção de desvalorizar suas moedas e, ao tornar seus produtos mais baratos, dar forte impulso ao setor exportador. Com o euro, essa opção não existe mais, assim como não há a possibilidade de aumentarem indefinidamente déficits e endividamentos, dadas as regras de convergência da União Europeia.

Daqui em diante, todas essas assimetrias só tendem a piorar.

Na crise, prevalece o de sempre: salve-se quem puder, pelos quatro cantos do mundo.

Oásis

Sobre a candidatura a Presidência da República em 2010:

"O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais. O PMDB rendeu-se à política de quem paga mais. Eles ficam esperando para ver quem paga mais, seja a Dilma Roussef (Casa Civil – PT), seja José Serra (PSDB-SP)", disse Pedro Simon (PMDB-RS).

A declaração do senador ratifica, infelizmente, o discurso do também senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) sobre os caminhos políticos adotados pela legenda. Jarbas afirmou em entrevista concedida à revista VEJA que o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. "É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos".

O PMDB aprendeu a cobrar por seus “serviços”. No governo Fernando Henrique o partido já havia conseguido alguns cargos por intermédio desses procedimentos contestáveis. E, no governo Lula, chegou ao ápice, garantindo a governabilidade da situação, em função de possuir a maior bancada na Câmara e no Senado. Detém seis ministérios: Comunicações, Saúde, Minas e Energia, entregues ao Senado e Integração Nacional, Defesa e Agricultura, dados à Câmara. Desse modo, a legenda comanda R$ 251 bilhões do orçamento.

Faço força para acreditar que alguns ainda miram o prestígio político e o bem comum da população. Mas, segundo tais declarações, a maioria dos peemedebistas, lamentavelmente, se especializou na prática da manipulação de licitações, nepotismo e corrupção.