quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Enfim, uma vitória!



Em favor da pluralidade cultural do Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do ministro Marco Aurélio Mello, deve atender à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa / Serra do Sol, em Roraima. O local é ocupado por 20 mil índios, das etnias Macuxi, Patamona, Taurepang, Ingaricó e Wapichana e a apoderação do espaço por indivíduos não-índios, rizicultores, de objetivos puramente econômicos, fere os direitos culturais constitucionalmente garantidos aos indígenas.

Os arrozeiros, os quais não possuem títulos de propriedade do espaço em questão, são contra a demarcação de forma contínua em virtude de estimular o desenfrear da economia. Mentira! São usurpadores gananciosos, com o discurso fajuto de produtores nacionais. Manipulam a opinião pública com argumentos de que suas posturas geram emprego e renda à região. Hoje em dia, ao menos a tendência, é fazer oposição ao desenvolvimento insustentável e, a prática destes produtores rurais, para choque de alguns, rompe com tal proposta, em uma região que possui relevante papel ecológico, em contexto mundial.

Faço coro ao discurso da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), que defende que os direitos indígenas sobre suas terras e a preservação da pluralidade étnica no Brasil devem sobrepor-se, invariavelmente, aos interesses econômicos particulares. Os indígenas são detentores, exclusivos, da TI Raposa / Serra do Sol e suas respectivas riquezas naturais.

Felizmente, apesar do adiamento da decisão final para fevereiro do ano que vem, quando o judiciário retorna de suas férias, alguns ministros anteciparam seus votos e, por 8 a 3, a Corte se manifestou em favor da homologação e a expulsão dos arrozeiros da região. Contudo, mais estimulante, é saber que tal decisão servirá como referência às demais ações que tramitam na Suprema Corte e que também dizem respeito à homologação de áreas indígenas.

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